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segunda-feira, 13 junho, 2022
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CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Público e lançar a campanha “Se é público é para todos”.

Autor do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a audiência deve contribuir para o debate parlamentar sobre o papel estratégico do patrimônio público, dos serviços públicos e das empresas públicas neste momento de pandemia.


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“Mas, sobremodo, trazer para esta comissão uma contribuição comparativa sobre o movimento de remunicipalização no mundo, ou seja, a volta da prestação de serviços pelo Estado de áreas e setores privatizados em vários países”, explica.

O estudo O Futuro é Público: pela propriedade democrática dos serviços públicos reúne informações sobre mais de 1,4 mil casos bem-sucedidos de remunicipalização em mais de 2,4 mil cidades de 58 países.

“Essa realidade contrasta com a política adotada pelo atual governo federal ao priorizar políticas públicas de desinvestimento e privatização do Estado que têm contribuído para o distanciamento do país do desenvolvimento e da redução das desigualdades socais e regionais”, expõe o senador.

Para a audiência pública foram convidados:


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  • Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e conselheira eleita pelos empregados para o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal;
  • Luiz Alberto dos Santos, assessor jurídico do comitê;
  • Sergio Takemoto, diretor-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae);
  • Deyvid Bacelar, presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP);
  • Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O  também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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